Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2017 - 14:17

Metalúrgica consegue reduzir indenização a gerente coagido a ser avalista em empréstimos em seu nome

O gerente teve o nome incluído no cadastro de devedores inadimplentes por ser avalista de empréstimos bancários de aproximadamente R$ 250 mil para o empregador.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 17:30

Academia é condenada a ressarcir cliente por celular furtado em suas dependências

A academia recorreu, mas a ação não foi conhecida pela Turma Recursal, uma vez que não foram cumpridas as exigências legais para o recebimento e análise do recurso.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2016 - 15:40

Companhia aérea é condenada a pagar indenização de R$ 12 mil por taxas abusivas

O valor da taxa de cancelamento do voo seria superior ao valor pago pela passagem.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2015 - 09:52

Turma considera ilegal norma da Renner que anula direito a compra de ações em caso de dispensa

Ex-gerente de tecnologia ajuizou ação solicitando indenização correspondente às perdas financeiras decorrentes da perda do direito
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2021 - 10:18

Quarta Turma decide ser possível registro de símbolo político-partidário como marca no INPI

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível que símbolos político-partidários sejam registrados como marca pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2024 - 15:05

A prata da palavra

estabelecer a boa interação entre todos os envolvidos no processo de aprendizagem. A palavra é de prata e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:04

Pactos Internacionais vigentes no Brasil sobre os direitos humanos

direitos humanos garantem comunicação aberta bem como processo de livre formação de opinião, e asseguram
Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 11:12

Nova Lei de Licitações: como fica a Contratação Direta?

licitatórios serão feitos por meios eletrônicos, num processo online. Essa passa a ser a regra, e licitações presenciais viram a exceção.
Blog Publicado em 31 de Maio de 2021 - 15:53

Impenhorabilidade do bem de família como garantia de locação de imóvel comercial: como isso afeta o mercado imobiliário?

o processo e acordo entre as partes no aluguel de imóveis. Camila Vieira Guimarães e Tatiane Bagagí
Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Julho de 2016 - 11:39

CNJ - Resolução 235, de 13 de julho de 2016

, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), no Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal
Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Junho de 2012 - 13:45

Noções de direito internacional público: denominações, divisão, fundamentos, teorias, existência, sanção e domínio

internacionais autônomas iniciaram no processo de comunicação. Assim, como comentar as teorias referentes
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 07:01

TRT reconhece vínculo de emprego entre instrutor e SENAC

do processo à Vara de origem, para julgamento dos demais pedidos. Apesar de o trabalhador ter dado
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 12:09

Conclusão do laudo pericial não vincula decisão do juiz

realizado, podendo livremente formar o seu convencimento com outras provas produzidas no processo
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 13:04

TST afasta direito a adicional de insalubridade por troca de fraldas

do Trabalho, em processo relatado pelo ministro Alberto Bresciani.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:28

TV Correio é indenizada em R$10 mil por danos morais

dependências da Rádio e Televisão O Norte. O relator do processo foi o juiz convocado Carlos Neves da Franca Neto.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 18:10

Troca de poder não implica cancelamento de obra prioritária

determinar que a Superintendência do Porto de Itajaí dê continuidade ao processo licitatório que busca
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 11:31

TRF abre ação contra juíza acusada de corrupção

Santos) decidiu, por 15 votos a 5, abrir processo criminal contra a juíza federal Cláudia Valéria
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00

Ação de execução fiscal estadual. Ocorrência de prescrição. Recurso conhecido e improvido, à unanimidade.

proveniente da decisão do Processo 095/92 no exercício de 1993, sendo proposta em 12/04/1993, ou seja
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00

A eficiência da imoralidade no princípio da publicidade na administração pública: a improbidade e a impunidade do administrador público em face das agressões aos princípios constitucionais

Processo Tributário pela UNIFOR-Universidade de Fortaleza; E-mail:[email protected]
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00

Aspectos jurídicos e práticos do imposto sobre serviços

, Impostos em Espécie, Processo Tributário e Execução Fiscal da Universidade Candido Mendes (UCAM

Exibindo resultado de 11481 até 11500 de um total de 77061

O gerente teve o nome incluído no cadastro de devedores inadimplentes por ser avalista de empréstimos bancários de aproximadamente R$ 250 mil para o empregador.

A academia recorreu, mas a ação não foi conhecida pela Turma Recursal, uma vez que não foram cumpridas as exigências legais para o recebimento e análise do recurso.

O valor da taxa de cancelamento do voo seria superior ao valor pago pela passagem.

Ex-gerente de tecnologia ajuizou ação solicitando indenização correspondente às perdas financeiras decorrentes da perda do direito

​​​Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível que símbolos político-partidários sejam registrados como marca pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

estabelecer a boa interação entre todos os envolvidos no processo de aprendizagem. A palavra é de prata e

direitos humanos garantem comunicação aberta bem como processo de livre formação de opinião, e asseguram

licitatórios serão feitos por meios eletrônicos, num processo online. Essa passa a ser a regra, e licitações presenciais viram a exceção.

o processo e acordo entre as partes no aluguel de imóveis. Camila Vieira Guimarães e Tatiane Bagagí

, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), no Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal

internacionais autônomas iniciaram no processo de comunicação. Assim, como comentar as teorias referentes

do processo à Vara de origem, para julgamento dos demais pedidos. Apesar de o trabalhador ter dado

realizado, podendo livremente formar o seu convencimento com outras provas produzidas no processo

do Trabalho, em processo relatado pelo ministro Alberto Bresciani.

dependências da Rádio e Televisão O Norte. O relator do processo foi o juiz convocado Carlos Neves da Franca Neto.

determinar que a Superintendência do Porto de Itajaí dê continuidade ao processo licitatório que busca

Santos) decidiu, por 15 votos a 5, abrir processo criminal contra a juíza federal Cláudia Valéria

proveniente da decisão do Processo 095/92 no exercício de 1993, sendo proposta em 12/04/1993, ou seja

Processo Tributário pela UNIFOR-Universidade de Fortaleza; E-mail:[email protected]

, Impostos em Espécie, Processo Tributário e Execução Fiscal da Universidade Candido Mendes (UCAM

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Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível que símbolos político-partidários sejam registrados como marca pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).